Processo 579694/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/12/2006 14:01
Autuado em 07/12/2006 14:01
Oficio de encaminhamento 377/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 773/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   773/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007 Acórdão   773/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ZENEIDE CAMARGO DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2006 14:02 203274/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 773/2007
13/04/2007 94 Decisão Definitiva Monocrática nº 756/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2007 08:55 DP Processo em remessa externa
23/07/2007 10:19 DP  
20/07/2007 10:12 DIJUR  
22/06/2007 16:30 S2C  
11/06/2007 11:28 DG  
25/05/2007 09:02 GCAML  
23/05/2007 17:17 DIJUR Parecer nº 7658/2007 - PROCESSO JÁ JULGADO LEGAL. PELA RETIFICAÇÃO DO PARECER Nº 769/07-DIJUR E DA DECISÃO DEFINITIVA MONOCRÁTICA.
16/04/2007 11:27 GCAML  
16/04/2007 09:48 DIJUR  
15/03/2007 08:57 GCAML  
23/01/2007 13:38 SMPjTC Parecer nº 1716/2007 - legalidade e registro
07/12/2006 16:05 DIJUR Parecer nº 769/2007 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
07/12/2006 14:01 DP  

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